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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/244
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Possibilidade de responsabilização civil da escola em casos de bullying |
Autor(es): | Ragnini, Jéssica Mezzomo |
Primeiro Orientador: | Makki, Salma Ribeiro |
Resumo: | O presente trabalho propõe-se a analisar o atual fenômeno denominado bullying, que cresce em ritmo frenético nas escolas de todo o mundo, abordando conceito, origem, atores, consequências, além de uma breve comparação das decisões a respeito deste tema nos Tribunais de Justiça brasileiros. Ainda, busca-se compreender melhor o instituto da Responsabilidade Civil, suas novas concepções, e tudo o que se faz necessário e viável saber sobre esse instituto do Direito, a fim de que se construa uma posição crítica a seu respeito, para que, ao final, seja possível encontrar a resposta para o problema. Através dessa construção de pensamentos é que se chegará ao intuito principal: descobrir de quem é a responsabilidade de indenizar a vítima em casos de bullying escolar. Por se tratar de tema contemporâneo e novo, a jurisprudência brasileira, assim como a doutrina, não possui posição unânime em relação à matéria, até mesmo pelo fato de o Poder Legislativo brasileiro não ter deliberado sobre a responsabilidade civil nessas situações. Diante disso, observa-se a real necessidade de se trazer o tema à tona, com o objetivo de clareare, até mesmo, instigar a busca por maiores esclarecimentos e respostas. |
Palavras-chave: | Assédio Dano moral Estado Responsabilidade (Direito) Escolas |
Idioma: | por |
Citação: | Ragnini, Jéssica Mezzomo. Possibilidade de responsabilização civil da escola em casos de bullying. 2012. 81 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/244 |
Data do documento: | 12-Mar-2013 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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PF2012Jessica_Mezzomo_Ragnini.pdf | Monografia Jéssica Mezzomo Ragnini | 370,73 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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