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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2750| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | A relação de emprego entre árbitros de futebol e entidades desportivas |
| metadata.dc.creator: | Silva, Lucas Raniery Ribeiro da |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | Awad, Fahd Medeiros |
| metadata.dc.description.resumo: | O presente artigo buscou analisar e compreender a relação empregatícia entre árbitros e associações desportivas, observando sua legislação aplicável, a Lei 14.597/23, subseção IV, em seus artigos 78, 79, 80 e 81; artigo 88 da Lei 9.615/98 em seu parágrafo único e verificar se alguma organização esportiva firma vínculo empregatício com seu árbitro de futebol. O artigo empregou a pesquisa a partir de livros, artigos e informações disponíveis em rede relacionados ao tema e situações que norteiam o mesmo, o que ocasionou na conclusão que a função de árbitro de futebol é uma das principais e mais importantes nesse meio esportivo e que sua vinculação empregatícia é necessária para que seu desenvolvimento e profissionalização ocorram, gerando estabilidade e segurança para o laborando. |
| Abstract: | This article sought to analyze and understand the employment relationship between referees and associations sports, observing its applicable legislation, Law 14,597/23, subsection IV, in its articles 78, 79, 80 and 81; article 88 of Law 9,615/98 in its sole paragraph and check whether any sports organization signs a bond employment with his football referee. The article used research from books, articles and information available on the network related to the topic and situations that guide it, which led to the conclusion that The role of football referee is one of the main and most important in this sporting environment and its employment relationship is necessary for their development and professionalization to occur, generating stability and safety for workers. |
| Keywords: | Árbitro de futebol Direito Desportivo Direito do Trabalho Trabalho autônomo |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
| metadata.dc.publisher.initials: | UPF |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito - FD |
| Citation: | SILVA, Lucas Raniery Ribeiro da. A relação de emprego entre árbitros de futebol e entidades desportivas. 2024. 18 f. Artigo de conclusão de curso (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo-RS, 2024. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2750 |
| Issue Date: | 18-Jun-2024 |
| Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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|---|---|---|---|---|
| PF2024LucasRanieryRibeirodaSilva.pdf | Artigo de conclusão de curso Lucas Raniery Ribeiro da Silva | 217,52 kB | Adobe PDF | View/Open |
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