metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	A imputabilidade dos portadores de transtorno antissocial de personalidade : uma análise da pena e da medida de segurança
metadata.dc.creator:	Sassi, Giovana
metadata.dc.contributor.advisor1:	Faria, Josiane Petry
metadata.dc.description.resumo:	No tema da monografia se discute a imputabilidade das pessoas com transtorno antissocial de personalidade e tem como objetivo geral analisar e discutir criticamente a imputabilidade do portador de transtorno antissocial de personalidade e verificar qual a resposta jurídica mais adequada. O problema está em identificar o melhor enquadramento dos psicopatas no que diz respeito a sua culpabilidade, e, consequentemente, a melhor resposta estatal. Há uma análise da culpabilidade considerada especificamente nas pessoas com esse transtorno, bem como da ineficácia que os meios punitivos estatais exercem sobre tais indivíduos diante da ausência de autodeterminação que possuem. Com isso, conclui-se que no Brasil não há uma alternativa adequada para essas pessoas, pois o modelo de pena e a medida de segurança não são eficazes nesses casos, sendo que a questão precisa ser estudada criticamente com atenção e urgência dada a gravidade social do fenômeno. Para a realização da pesquisa utilizou-se do método de abordagem dedutivo.
Keywords:	Comportamento humano Distúrbios do comportamento Distúrbios da personalidade
metadata.dc.language:	por
Citation:	SASSI, Giovana. A imputabilidade dos portadores de transtorno antissocial de personalidade : uma análise da pena e da medida de segurança. 2013. 59 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2013.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/344
Issue Date:	11-Sep-2014
Appears in Collections:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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