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dc.creatorChiodi, Renata-
dc.date.accessioned2014-09-29T18:52:57Z-
dc.date.available2014-09-29T18:52:57Z-
dc.date.issued2014-09-29-
dc.identifier.citationCHIODI, Renata. A cognição judicial probatória na ação de alimentos gravídicos e a exigência legal de "indícios de paternidade". 2013. 64 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/379-
dc.description.provenanceSubmitted by Jucelei Domingues (jucelei@upf.br) on 2014-09-29T18:52:57Z No. of bitstreams: 1 PF2013Renata_Chiodi.pdf: 285904 bytes, checksum: 53931ab535971cdc4f6bc2c710d5a04d (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAção de alimentospt_BR
dc.subjectDireito à vidapt_BR
dc.subjectNascituros (Direito)pt_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.titleA cognição judicial probatória na ação de alimentos gravídicos e a exigência legal de "indícios de paternidade"pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borghetti, Cibele Stefani-
dc.description.resumoA monografia jurídica versa sobre os alimentos gravídicos, conforme redação na Lei nº 11.804, de 05 de Novembro de 2008, desenvolvendo a problemática referente a fragilidade da exigência probatória trazida no artigo 6º da referida lei ao dispor que, para o deferimento dos alimentos gravídicos, basta o juiz estar convencido da existência de indícios de paternidade, ocasionando, por vezes, dúvidas acerca da paternidade apontada ao juiz do caso concreto. Utiliza como método de abordagem o dedutivo, uma vez que parte de um contexto geral para depois chegar ao particular. Adota-se como método de procedimento o bibliográfico, pois utiliza-se de doutrinas e decisões jurisprudenciais para o desenvolvimento da monografia.pt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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