metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	Inversão do ônus probatório nas relações de consumo
metadata.dc.creator:	Chaves, Rovana
metadata.dc.contributor.advisor1:	Oliveira, Adriana Tolfo de
metadata.dc.description.resumo:	O presente estudo versa sobre a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. Tem como objetivo verificar a necessidade dos requisitos constantes no artigo 6º, inciso VIII, para que a inversão probatória seja promovida ou não, tendo em vista que processos que dizem respeito ao Direito do Consumidor são cotidianos, pois toda e qualquer pessoa é consumidora diariamente e pode ocorrer alguma situação em que suas intenções não sejam atendidas nas relações consumeristas, ocasionando um conflito jurídico. O método utilizado para atingir tal objetivo foi, primeiramente, com embasamento teórico para, por fim, realizar estudo de caso com base em algumas jurisprudências constantes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo como marco teórico a Lei 8.078/90 e outras doutrinas.
Keywords:	Defesa do consumidor Ônus de prova Direito processual
metadata.dc.language:	por
Citation:	CHAVES, Rovana. Inversão do ônus probatório nas relações de consumo. 2013. 116 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Palmeira das Missões, RS, 2013.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/381
Issue Date:	29-Sep-2014
Appears in Collections:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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