metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	A (in) validade probatória da confissão na fase policial: a perpetuação da tortura no sistema penal
metadata.dc.creator:	Binello, Alana Sartori
metadata.dc.contributor.advisor1:	Feldens, Priscila Formigheri
metadata.dc.description.resumo:	O presente estudo monográfico busca fazer uma análise acerca da confissão, especialmente a extrajudicial, abordando sua (in) validade processual, com uma análise acerca da tortura supostamente utilizada para a obtenção da admissão da prática delitiva por inocente. A confissão, e, mais que isso, a aplicação da tortura para se chegar até ela, são antiquíssimas, remontando-se à Idade Média, e ao sistema processual inquisitório. Deste modo, mostrou-se oportuno realizar um estudo sobre os sistemas processuais penais – inquisitivo, acusatório e misto – sendo adotado no Brasil o acusatório. Além disso, cabe detalhar aspectos importantes da investigação preliminar, dentre eles o caráter meramente administrativo, ou informativo, do inquérito policial. Outrossim, analisando a investigação preliminar, com enfoque especial à confissão, coube aprofundar-se acerca das posturas que o juiz pode adotar frente à prova: a de juiz instrutor, ou de juiz de garantias. Com base nisso, instaurou-se uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da valoração da confissão pré-processual como prova judicial, justificando-se a presente abordagem, principalmente, em razão de existir, ainda hoje, aplicação de tortura para se chegar à antiga “rainha das provas”: a confissão.
Keywords:	Direito penal Prova (Direito) Confissão (Direito)
metadata.dc.language:	por
Citation:	BINELLO. Alana Sartori. A (in) validade probatória da confissão na fase policial: a perpetuação da tortura no sistema penal. 2013. 106 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Sarandi, RS, 2013.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/386
Issue Date:	4-Dec-2014
Appears in Collections:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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