Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradante
Autor(es):	Carolo, Daiane Marisa
Primeiro Orientador:	Silva, Linara da
Resumo:	Este trabalho de conclusão de curso trata do desrespeito dos princípios e garantias constitucionais, em especial do artigo 5º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, que proíbe os tratamentos desumanos e degradantes, sofridos pelos presos no massacre do Carandiru. O objetivo que se visa alcançar é demonstrar que o Estado, responsável pela guarda e segurança de seus detentos, é figura ativa na prática dessas condutas quando não cumpre o estabelecido em lei. Através de pesquisa se delineará o perfil do método APAC, que aflora os valores intrínsecos do ser humano, sendo uma esperançosa resistência para acabar com esses tratamentos e como forma de precaução para evitar novas chacinas. Não se buscou aprofundar o tema ao ponto de esgotá-lo, fato este impossível diante da imensidão do assunto tratado e da problemática que o envolve, mas houve esforços para apresentar uma provável solução para esse universo de horrores vivenciados pelos detentos.
Palavras-chave:	Direito Direitos fundamentais Massacres Prisões Carandiru
Idioma:	por
Citação:	CAROLO, Daiane Marisa. O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradante. 2014. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2014.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/520
Data do documento:	27-Mai-2015
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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