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Campo DCValorIdioma
dc.creatorVinhaga, Ana Lucia-
dc.date.accessioned2017-08-03T19:14:37Z-
dc.date.available2017-08-03-
dc.date.available2017-08-03T19:14:37Z-
dc.date.issued2016-06-15-
dc.identifier.citationVINHAGA, Ana Lucia. (Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. 72 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/878-
dc.description.provenanceSubmitted by Juliana Salles (jsalles@upf.br) on 2017-08-03T19:14:37Z No. of bitstreams: 1 PF2016Ana Lucia Vinhaga.pdf: 338660 bytes, checksum: 38707d8d85ebdc71dc9b57dd21be1402 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectComercialização do úteropt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectDireito constitucional a famíliapt_BR
dc.subjectGestação por substituiçãopt_BR
dc.title(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tagliari, Renata Holzbach-
dc.description.resumoO presente trabalho buscou analisar a maternidade por substituição, seus aspectos no âmbito jurídico, social e moral. Diante disso discutiram-se os aspectos históricos da reprodução assistida, a evolução das técnicas de reprodução, e a importância da maternidade na vida da família desde os primórdios até os dias atuais. Buscou-se ainda entender a relevância do uso dessas técnicas bem como as consequências da infertilidade na vida dos casais. Assim, procurou-se analisar a maternidade por substituição nos diferentes ordenamentos jurídicos, visto que em alguns países a técnica é realizada de forma remunerada, constituindo um negócio de ganho fácil. Nesse contexto discutiu-se a maternidade por substituição sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e sua regulamentação tanto no ordenamento jurídico brasileiro como o tratamento dessa técnica nos demais países do mundo. Foram analisadas situações práticas onde a técnica foi utilizada de forma remunerada e gerou conflito jurídico de difícil reparo e solução. Por outro lado, viu-se que não é de todo ruim o uso desse tipo de procedimento, desde que praticado de modo gratuito e como última possibilidade daqueles que por vias naturais não são capazes de reproduzir-se.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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