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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/878
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Vinhaga, Ana Lucia | - |
dc.date.accessioned | 2017-08-03T19:14:37Z | - |
dc.date.available | 2017-08-03 | - |
dc.date.available | 2017-08-03T19:14:37Z | - |
dc.date.issued | 2016-06-15 | - |
dc.identifier.citation | VINHAGA, Ana Lucia. (Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. 72 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/878 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Juliana Salles (jsalles@upf.br) on 2017-08-03T19:14:37Z No. of bitstreams: 1 PF2016Ana Lucia Vinhaga.pdf: 338660 bytes, checksum: 38707d8d85ebdc71dc9b57dd21be1402 (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Comercialização do útero | pt_BR |
dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional a família | pt_BR |
dc.subject | Gestação por substituição | pt_BR |
dc.title | (Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Tagliari, Renata Holzbach | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho buscou analisar a maternidade por substituição, seus aspectos no âmbito jurídico, social e moral. Diante disso discutiram-se os aspectos históricos da reprodução assistida, a evolução das técnicas de reprodução, e a importância da maternidade na vida da família desde os primórdios até os dias atuais. Buscou-se ainda entender a relevância do uso dessas técnicas bem como as consequências da infertilidade na vida dos casais. Assim, procurou-se analisar a maternidade por substituição nos diferentes ordenamentos jurídicos, visto que em alguns países a técnica é realizada de forma remunerada, constituindo um negócio de ganho fácil. Nesse contexto discutiu-se a maternidade por substituição sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e sua regulamentação tanto no ordenamento jurídico brasileiro como o tratamento dessa técnica nos demais países do mundo. Foram analisadas situações práticas onde a técnica foi utilizada de forma remunerada e gerou conflito jurídico de difícil reparo e solução. Por outro lado, viu-se que não é de todo ruim o uso desse tipo de procedimento, desde que praticado de modo gratuito e como última possibilidade daqueles que por vias naturais não são capazes de reproduzir-se. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PF2016Ana Lucia Vinhaga.pdf | Monografia | 330,72 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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