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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/878
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | (Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. |
metadata.dc.creator: | Vinhaga, Ana Lucia |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Tagliari, Renata Holzbach |
metadata.dc.description.resumo: | O presente trabalho buscou analisar a maternidade por substituição, seus aspectos no âmbito jurídico, social e moral. Diante disso discutiram-se os aspectos históricos da reprodução assistida, a evolução das técnicas de reprodução, e a importância da maternidade na vida da família desde os primórdios até os dias atuais. Buscou-se ainda entender a relevância do uso dessas técnicas bem como as consequências da infertilidade na vida dos casais. Assim, procurou-se analisar a maternidade por substituição nos diferentes ordenamentos jurídicos, visto que em alguns países a técnica é realizada de forma remunerada, constituindo um negócio de ganho fácil. Nesse contexto discutiu-se a maternidade por substituição sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e sua regulamentação tanto no ordenamento jurídico brasileiro como o tratamento dessa técnica nos demais países do mundo. Foram analisadas situações práticas onde a técnica foi utilizada de forma remunerada e gerou conflito jurídico de difícil reparo e solução. Por outro lado, viu-se que não é de todo ruim o uso desse tipo de procedimento, desde que praticado de modo gratuito e como última possibilidade daqueles que por vias naturais não são capazes de reproduzir-se. |
Keywords: | Direito Comercialização do útero Dignidade da pessoa humana Direito constitucional a família Gestação por substituição |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
metadata.dc.publisher.initials: | UPF |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito - FD |
Citation: | VINHAGA, Ana Lucia. (Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. 72 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/878 |
Issue Date: | 15-Jun-2016 |
Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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