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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
5-Mai-2015
A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônica
Pellenz, Douglas Micael
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012
O Ministério Público e a defesa dos direitos individuais homogêneos
Piana, Camillo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011
A flexibilização das relações trabalhistas frente à irredutibilidade salarial: limitações à autonomia coletiva
Reginato, Karla Cristine
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013
A revista íntima no exercício do poder empregatício frente aos direitos fundamentais do trabalhador
Rizzoto, Felipe
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011
A (in)efetividade dos direitos fundamentais sociais frente aos limites orçamentários do Estado
Santos, Tatiane Barboza dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012
O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes
Schons, João Felipe Rosso
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018
A ultratividade das normas coletivas como proteção aos direitos fundamentais e a reforma trabalhista
Souza, Elisa Cristina Pierosan de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015
O teletrabalho e a possibilidade de violação ao direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
Vieira, Silvana Col Debella
Trabalho de Conclusão de Curso