Navegando por Orientador Pereira Neto, Luiz Fernando Kramer
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Set-2014 | Prisão preventiva : uma breve análise dos sistemas processuais penais brasileiro e postuguês | Basso, Rangel | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2024 | Violência institucional nos crimes de estupro | Da Silva, Gabriel Augusto Sacon | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Mai-2015 | O movimento do ativismo judicial e sua aplicação na esfera penal: uma análise à luz da constituição brasileira | Klafke, Renata Canello | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Mai-2015 | A criminalização do aborto: breve estudo comparado com o direito italiano | Klee, Paloma Marita Cavol | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2015 | A falência da segurança pública e a violência policial militarizada | Lago, Êmeli | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2020 | Provimento n.º 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil: regulamentação, ineficácia e inconstitucionalidade | Paludo, Bruna Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
- | Confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro: a presunção de legitimidade da palavra dos agentes policiais. | Piovezani, Lucca Biazio Seganfredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2024 | Da inconstitucionalidade do requisito da confissão no Acordo de Não Persecução Penal | Quaresma, Wilson Alexandre de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2024 | Criminalização da violência psicológica contra a mulher: uma análise do artigo 147-B do Código Penal à luz da Lei 11.340/06 | Silva, Julia Costa da | Trabalho de Conclusão de Curso |