Navegando por Orientador Pereira Neto, Luiz Fernando Kramer

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29-Set-2014Prisão preventiva : uma breve análise dos sistemas processuais penais brasileiro e postuguêsBasso, RangelTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Violência institucional nos crimes de estuproDa Silva, Gabriel Augusto SaconTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O movimento do ativismo judicial e sua aplicação na esfera penal: uma análise à luz da constituição brasileiraKlafke, Renata CanelloTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015A criminalização do aborto: breve estudo comparado com o direito italianoKlee, Paloma Marita CavolTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A falência da segurança pública e a violência policial militarizadaLago, ÊmeliTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Provimento n.º 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil: regulamentação, ineficácia e inconstitucionalidadePaludo, Bruna CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
-Confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro: a presunção de legitimidade da palavra dos agentes policiais.Piovezani, Lucca Biazio SeganfredoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Da inconstitucionalidade do requisito da confissão no Acordo de Não Persecução PenalQuaresma, Wilson Alexandre de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Criminalização da violência psicológica contra a mulher: uma análise do artigo 147-B do Código Penal à luz da Lei 11.340/06Silva, Julia Costa daTrabalho de Conclusão de Curso