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26-Jun-2018
Jornada de trabalho: inconstitucionalidade do regime doze por trinta e seis na forma prevista na Lei nº 13.467/2017
Almeida, Carla Roberta de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A cobrança de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita e a reforma trabalhista: discussão sobre a inconstitucionalidade e o desestímulo ao acesso à justiça
Cardoso, João Gabriel
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena
Chaves, Lisiane Ávila de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018
A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisória
Cristianetti, Wágner
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiária
Cunha, Thierry Reusch
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdição
Piccolotto, Aline Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
Da ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no tribunal do júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidade
Ribeiro, Cristian Cansi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017
A imposição do regime da separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a inconstitucionalidade da norma
Silva, Érica Elisa Bombana da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2016
A inconstitucionalidade ou não da lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade
Siqueira, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso