Navegando por Assunto Inconstitucionalidade

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2018Jornada de trabalho: inconstitucionalidade do regime doze por trinta e seis na forma prevista na Lei nº 13.467/2017Almeida, Carla Roberta deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A cobrança de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita e a reforma trabalhista: discussão sobre a inconstitucionalidade e o desestímulo ao acesso à justiçaCardoso, João GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A (in)constitucionalidade da execução provisória da penaChaves, Lisiane Ávila deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisóriaCristianetti, WágnerTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiáriaCunha, Thierry ReuschTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2024Análise da constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idadeNery, Juliana SimioniTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdiçãoPiccolotto, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Da inconstitucionalidade do requisito da confissão no Acordo de Não Persecução PenalQuaresma, Wilson Alexandre de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Da ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no tribunal do júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidadeRibeiro, Cristian CansiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A imposição do regime da separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a inconstitucionalidade da normaSilva, Érica Elisa Bombana daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2016A inconstitucionalidade ou não da lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidadeSiqueira, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
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