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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
27-Fev-2013
A viabilidade da instituição de tributos em benefício do meio ambiente
Battezini, Andy Portella
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014
Responsabilidade civil por danos ambientais em face da omissão do poder público ao esgotamento sanitário
Benacchio, Vanuza
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013
A possibilidade de concessão de anistia pela proposta do novo código florestal lei n.12.651/12 em face do princípio de proibição do retrocesso ambiental
Dias, Alice
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012
Análise da eficácia do termo de ajustamento de conduta no âmbito do inquérito civil como instrumento extraprocessual do ministério público para a proteção do meio ambiente
Martins, Vera Lucia da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013
As áreas de preservação permanente nas pequenas propriedades rurais no rio grande do sul: a reforma do código florestal
Pieta, Tássia Todeschini
Trabalho de Conclusão de Curso