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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Curva de Laffer para o ICMS do Rio Grande do Sul: os efeitos nas contas públicas
Autor(es): Colla , Patrícia
Primeiro Orientador: Zilli, Julcemar Bruno
Resumo: Levando em conta que o governo necessita de maior arrecadação tributária e a população de menos encargos e mais retornos, buscou-se estudar uma alíquota ideal que maximizaria a arrecadação utilizando a teoria da Curva de Laffer. O estado do Rio Grande do Sul está enfrentando um grande problema nas contas públicas, embora o país inteiro esteja passando por dificuldades este ano, o trabalho focou-se apenas no estado devido à complexidade do sistema tributário brasileiro, assim, foi possível prever uma arrecadação maior com uma alíquota ideal do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS. Durante os anos de 1996 a 2015 a arrecadação média do ICMS foi de 6,96% do PIB estadual, com base nestes dados foi possível estimar uma equação que resultou no valor de 8,27%, neste caso se a média arrecadada ultrapassar este valor, a arrecadação total do imposto reduz. Como durante a década de 1990 e início dos anos 2000 os sistemas de cruzamentos de dados não eram tão eficientes e a receita estadual também não tinha participação tão ativa, utilizou-se os dados dos últimos 10 anos apenas para ter-se uma média mais condizente com a realidade atual. Considerando que durante todo o período analisado a alíquota interna do ICMS era de 17% e a média arrecadada dos últimos 10 anos foi de 7,25%, conclui-se que a alíquota que maximiza a arrecadação seja de 19,39%.
Palavras-chave: Economia
Alíquota
Arrecadação
Curva de Laffer
ICMS
Rio Grande do Sul
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição: UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento: Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - FEAC
Citação: COLLA, Patrícia. Curva de Laffer para o ICMS do Rio Grande do Sul: os efeitos nas contas públicas. 2016. 47 f. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas). Curso de Ciências Econômicas. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1106
Data do documento: 26-Nov-2016
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