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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1237
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Pinto, Isabel Cristina | - |
dc.date.accessioned | 2017-10-04T04:19:19Z | - |
dc.date.available | 2017-10-05 | - |
dc.date.available | 2017-10-04T04:19:19Z | - |
dc.date.issued | 11-11-05 | - |
dc.identifier.citation | PINTO, Isabel Cristina. A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da pena. 2015. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1237 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Fernanda Ferronato (fernandaf@upf.br) on 2017-10-04T04:19:19Z No. of bitstreams: 1 PF2015Isabel Cristina Pinto.pdf: 282001 bytes, checksum: 790e154c6add2eebc944d1890ef8fb03 (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Condicionantes extrajurídicos | pt_BR |
dc.subject | Dosimetria da pena | pt_BR |
dc.subject | Interpretação | pt_BR |
dc.subject | Processo Penal | pt_BR |
dc.subject | Subjetividade | pt_BR |
dc.title | A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da pena | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Fioreze, Renato | - |
dc.description.resumo | O presente estudo analisa a influência qualitativa de condicionantes extrajurídicos no momento da dosimetria da pena. Objetiva-se estudar hipóteses que possibilitem equilíbrio nas decisões judiciais, evitando-se a padronização ideológica de penas. Contudo, estabelecer um padrão de justiça, considerando a influência subjetiva que sofre o magistrado no ato de julgar, é alvo de discussões em face da interdisciplinaridade do tema. Para tanto, utilizar-se-ão, os métodos de abordagens hermenêutico e fenomenológico, posto que melhor adaptam-se. Pelo método hermenêutico atenta-se para a interpretação dos textos normativos e da atribuição de seus sentidos. Pelo método fenomenológico faz-se uma releitura do mundo fático por meio das contradições inerentes as ciências criminais, considerado a existência de tantas realidades quantas interpretações lhe forem atribuídas. Constata-se que, diante da possibilidade de haver incidência de componentes subjetivos no momento da individualização e dosimetria da pena, é imprescindível que o magistrado esteja ciente desta possibilidade, devendo, no momento da atribuição de sentidos e valores aos elementos que compõe a decisão judicial, considerando a existência destes componentes, empreender busca pela qualidade interpretativa. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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PF2015Isabel Cristina Pinto.pdf | Monografia Isabel Cristina Pinto | 275,39 kB | Adobe PDF | View/Open |
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