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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1237
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título : | A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da pena |
metadata.dc.creator: | Pinto, Isabel Cristina |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Fioreze, Renato |
metadata.dc.description.resumo: | O presente estudo analisa a influência qualitativa de condicionantes extrajurídicos no momento da dosimetria da pena. Objetiva-se estudar hipóteses que possibilitem equilíbrio nas decisões judiciais, evitando-se a padronização ideológica de penas. Contudo, estabelecer um padrão de justiça, considerando a influência subjetiva que sofre o magistrado no ato de julgar, é alvo de discussões em face da interdisciplinaridade do tema. Para tanto, utilizar-se-ão, os métodos de abordagens hermenêutico e fenomenológico, posto que melhor adaptam-se. Pelo método hermenêutico atenta-se para a interpretação dos textos normativos e da atribuição de seus sentidos. Pelo método fenomenológico faz-se uma releitura do mundo fático por meio das contradições inerentes as ciências criminais, considerado a existência de tantas realidades quantas interpretações lhe forem atribuídas. Constata-se que, diante da possibilidade de haver incidência de componentes subjetivos no momento da individualização e dosimetria da pena, é imprescindível que o magistrado esteja ciente desta possibilidade, devendo, no momento da atribuição de sentidos e valores aos elementos que compõe a decisão judicial, considerando a existência destes componentes, empreender busca pela qualidade interpretativa. |
Palabras clave : | Direito Condicionantes extrajurídicos Dosimetria da pena Interpretação Processo Penal Subjetividade |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Editorial : | Universidade de Passo Fundo |
metadata.dc.publisher.initials: | UPF |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito - FD |
Citación : | PINTO, Isabel Cristina. A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da pena. 2015. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2015. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI : | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1237 |
Fecha de publicación : | 5-nov- 11 |
Aparece en las colecciones: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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PF2015Isabel Cristina Pinto.pdf | Monografia Isabel Cristina Pinto | 275,39 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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