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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da pena
metadata.dc.creator: Pinto, Isabel Cristina
metadata.dc.contributor.advisor1: Fioreze, Renato
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo analisa a influência qualitativa de condicionantes extrajurídicos no momento da dosimetria da pena. Objetiva-se estudar hipóteses que possibilitem equilíbrio nas decisões judiciais, evitando-se a padronização ideológica de penas. Contudo, estabelecer um padrão de justiça, considerando a influência subjetiva que sofre o magistrado no ato de julgar, é alvo de discussões em face da interdisciplinaridade do tema. Para tanto, utilizar-se-ão, os métodos de abordagens hermenêutico e fenomenológico, posto que melhor adaptam-se. Pelo método hermenêutico atenta-se para a interpretação dos textos normativos e da atribuição de seus sentidos. Pelo método fenomenológico faz-se uma releitura do mundo fático por meio das contradições inerentes as ciências criminais, considerado a existência de tantas realidades quantas interpretações lhe forem atribuídas. Constata-se que, diante da possibilidade de haver incidência de componentes subjetivos no momento da individualização e dosimetria da pena, é imprescindível que o magistrado esteja ciente desta possibilidade, devendo, no momento da atribuição de sentidos e valores aos elementos que compõe a decisão judicial, considerando a existência destes componentes, empreender busca pela qualidade interpretativa.
Keywords: Direito
Condicionantes extrajurídicos
Dosimetria da pena
Interpretação
Processo Penal
Subjetividade
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
metadata.dc.publisher.initials: UPF
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito - FD
Citation: PINTO, Isabel Cristina. A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da pena. 2015. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2015.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1237
Issue Date: 5-Nov- 11
Appears in Collections:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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