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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A possibilidade de coautoria nos crimes culposos
metadata.dc.creator: Biesek, Sergio Henrique Ritter
metadata.dc.contributor.advisor1: Menegaz, Daniel da Silveira
metadata.dc.description.resumo: A presente monografia jurídica tem como objetivo analisar as posições doutrinárias e o entendimento dos Tribunais sobre a possibilidade de sancionar os coautores de um delito praticado de forma culposa, em especial as lesões corporais culposas e homicídio culposo, seja delito de trânsito, seja delito comum. Dessa forma, a pesquisa se justifica pela relevância dentro do meio acadêmico, pois compilará a atual posição doutrinária e jurisprudencial sobre o assunto, expondo os entendimentos de cada autor, de cada jurista e também como é aplicado o tema em casos concretos. Fundamenta-se também pela crescente onda de delitos cometidos na direção de veículo automotor, onde, muitas vezes, o condutor age imprudentemente porque foi instigado pelos passageiros que lhe incentivaram a imprimir velocidade excessiva, resultando no fato típico, ou também nos casos onde pais entregam seus veículos ao filho menor, portanto não habilitado, e este causa um acidente de trânsito. O ponto crucial é analisar as teorias e os requisitos sobre o concurso de pessoas e sobre o crime culposo, para após rever as posições doutrinárias e jurisprudenciais e, então, fazer a conclusão sobre a possibilidade ou não da coautoria na forma culposa do crime. A elaboração deste trabalho se deu através de análise bibliográfica e das decisões judiciais acerca do assunto. Após a elaboração desta monografia, a conclusão que se chega é que a maioria, tanto da doutrina, quanto da jurisprudência, são a favor da coautoria quando o crime é culposo, mas ainda há aqueles que rejeitam essa possibilidade.
Keywords: Direito
Coautoria
Concurso de pessoas
Crime culposo
Direito penal
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
metadata.dc.publisher.initials: UPF
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito - FD
Citation: BIESEK, Sergio Henrique Ritter. Inquérito policial: a incidência mitigada do contraditório e da ampla defesa na investigação preliminar à luz da lei nº 13.245/16. 2017. 59 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2017.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1252
Issue Date: 13-Jun-2017
Appears in Collections:CDIR - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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