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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo
Autor(es): Winsch, Natália
Primeiro Orientador: Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Resumo: A gigantesca biodiversidade do Brasil de um lado; a inexistência de políticas para a sua tutela, pesquisa e aproveitamento econômico, de outro, fazem do país um dos principais destinos da biopirataria. Este não é um fenômeno recente. Atualmente, novos termos e definições têm sido utilizados na grande área temática da conservação ambiental, tais como: biotecnologia, bioprospecção, recursos genéticos, patentes e biopirataria. Essa nova terminologia reflete o processo de mudanças políticas e técnicas que vem ocorrendo, mundialmente, nas últimas décadas.A valorização da biodiversidade, em especial no aspecto econômico, é dada pelo contexto atual brasileiro, no qual o nosso país figura como o país mais rico do mundo em relação à biodiversidade, e é o detentor da fauna e flora mais diversas do mundo. Um grande atrativo para os biopiratas.A biopirataria é apropriação não autorizada do patrimônio genético de uma região, incluindo espécies da fauna, flora, micro-organismos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Muito dinheiro gira em torno disso, é preciso ter em mente que a valorização não é medida somente pelos critérios econômicos tradicionais, a CDB destaca ainda o valor intrínseco da biodiversidade e seus componentes, bem como os valores genéticos, ecológicos, sociais, científicos, educacionais, culturais, recreativos e estéticos a ela associados.A presente monografia não busca esgotar a temática, deveras complexa e atual, e sim apontar a polêmica no âmbito do acesso ilegal à biodiversidade brasileira. Como punir o biopirata se não existe legislação específica para tanto? Como proteger aquilo que pouco conhecemos? Por que investimos tão pouco para catalogar sistematicamente a flora, a fauna e os conhecimentos tradicionais brasileiros? Essas e outras questões são abordadas no decorrer deste trabalho.
Palavras-chave: Biodiversidade
Direito ambiental
Meio ambiente
Desenvolvimento sustentável
Biopirataria
Idioma: por
Citação: Winsch, Natália. A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo. 2011. [145] f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/133
Data do documento: 7-Mai-2012
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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