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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1659
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso |
Autor(es): | Lemos, Caroline Borges de |
Primeiro Orientador: | Tartari, Luis Alfredo |
Resumo: | A presente pesquisa trata-se de uma abordagem sobre a Suspensão do Poder Familiar e a Concessão da Guarda Provisória em face do Nascituro, bem como um Estudo de Caso. Este trabalho tem como objetivo geral a demonstração da problemática existente em razão das lacunas no ordenamento jurídico, acerca das garantias do nascituro. Ainda, objetiva-se com a presente pesquisa, expor um fato relacionado que aconteceu na Comarca de São José do Ouro/RS, na qual houve a efetiva proteção do nascituro. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível demonstrar que realmente o assunto tratado é falho em sua previsão legal, e por isso, faz-se necessária a implementação de normas que possam salvaguardar os direitos do ser que ainda não nasceu. Para o embasamento teórico utilizou-se de doutrinas renomadas na área, de pessoas com saber inquestionável, também fez-se o uso de artigos publicados e finalmente para o estudo do caso, foi utilizado o processo que tramitou na referida Comarca. O método utilizado na pesquisa foi principalmente o de caráter descritivo e qualitativo. Finalmente, este projeto constatou que o melhor interesse do nascituro, da criança ou do adolescente, deve sempre ser buscado, frente a toda e qualquer problemática em que eles estejam envolvidos. |
Palavras-chave: | Direito de família Direitos Nascituro Poder familiar Suspensão |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade de Passo Fundo |
Sigla da Instituição: | UPF |
Faculdade, Instituto ou Departamento: | Faculdade de Direito - FD |
Citação: | LEMOS, Caroline Borges de. A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso. 2018. 52 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2018. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1659 |
Data do documento: | 2-Jul-2018 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LVE2018Caroline Borges de Lemos.pdf | Monografia Caroline Borges de Lemos | 326,71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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