Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso
Autor(es):	Lemos, Caroline Borges de
Primeiro Orientador:	Tartari, Luis Alfredo
Resumo:	A presente pesquisa trata-se de uma abordagem sobre a Suspensão do Poder Familiar e a Concessão da Guarda Provisória em face do Nascituro, bem como um Estudo de Caso. Este trabalho tem como objetivo geral a demonstração da problemática existente em razão das lacunas no ordenamento jurídico, acerca das garantias do nascituro. Ainda, objetiva-se com a presente pesquisa, expor um fato relacionado que aconteceu na Comarca de São José do Ouro/RS, na qual houve a efetiva proteção do nascituro. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível demonstrar que realmente o assunto tratado é falho em sua previsão legal, e por isso, faz-se necessária a implementação de normas que possam salvaguardar os direitos do ser que ainda não nasceu. Para o embasamento teórico utilizou-se de doutrinas renomadas na área, de pessoas com saber inquestionável, também fez-se o uso de artigos publicados e finalmente para o estudo do caso, foi utilizado o processo que tramitou na referida Comarca. O método utilizado na pesquisa foi principalmente o de caráter descritivo e qualitativo. Finalmente, este projeto constatou que o melhor interesse do nascituro, da criança ou do adolescente, deve sempre ser buscado, frente a toda e qualquer problemática em que eles estejam envolvidos.
Palavras-chave:	Direito de família Direitos Nascituro Poder familiar Suspensão
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição:	UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento:	Faculdade de Direito - FD
Citação:	LEMOS, Caroline Borges de. A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso. 2018. 52 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2018.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1659
Data do documento:	2-Jul-2018
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.