Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1665
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Cristianetti, Wágner | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-03T18:59:41Z | - |
dc.date.available | 2019-05-03 | - |
dc.date.available | 2019-05-03T18:59:41Z | - |
dc.date.issued | 2018-06-07 | - |
dc.identifier.citation | CRISTIANETTI, Wágner. A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisória. 2018. 46 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1665 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-05-03T18:59:41Z No. of bitstreams: 1 PF2018Wagner Cristianetti.pdf: 332955 bytes, checksum: eb4f2d0f2db732a02f6682f239d1110e (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2019-05-03T18:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PF2018Wagner Cristianetti.pdf: 332955 bytes, checksum: eb4f2d0f2db732a02f6682f239d1110e (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito processual penal | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Prisão especial provisória | pt_BR |
dc.subject | Processo penal | pt_BR |
dc.title | A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisória | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Silva, Linara da | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho promove uma análise acerca do instituto da prisão especial provisória prevista no artigo 295 do Código de Processo Penal e a sua consequente adequação aos valores constitucionais vigentes, o que desagua na indagação de sua inconstitucionalidade. Para isso, faz-se necessário uma multi-análise do instituto, assim como importantes apontamentos acerca dos princípios que pautam o tema. Busca-se elencar elementos atinentes a essa modalidade de prisão, assim como uma análise desse instituto no Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal. Também se trouxe à pesquisa dados acerca da situação carcerária brasileira. Ao fim, entende-se que o instituto é inconstitucional e também instrumento que auxilia na difusão de tratamento anti-isonômicos, os quais deveriam ser melhor analisados e aplicados no atual Estado Democrático de Direito contemporâneo. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PF2018Wagner Cristianetti.pdf | Monografia Wagner Cristianetti | 325,15 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.