Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional
Autor(es):	Tonini, Andrei
Primeiro Orientador:	Hamel, Marcio Renan
Resumo:	O presente estudo visa analisar o ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro, tendo em vista os problemas hermenêuticos frente à interpretação constitucional, uma vez que a sociedade moderna passa por frequentes mutações, exigindo, por muitas vezes, que o Poder Judiciário dê respostas a situações que deveriam ser debatidas nas esferas representativas. Com isso, objetiva-se estudar o ativismo através dos limites hermenêuticos que devem ser observados por parte dos julgadores na interpretação do texto e aplicação da norma no mundo dos fatos, e como o ativismo pode ser prejudicial ao Estado Democrático de Direito, uma vez que é meio pelo qual se viola a Separação de Poderes. A temática desvela-se pertinente, uma vez que o assunto ganha cada dia mais destaque no meio jurídico, possuindo grande visibilidade social por meio das recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal, em que se perquire se o Poder Judiciário pode tomar decisões de responsabilidade dos Órgãos representativos. Para melhor compreensão do estudo, utilizaram-se os métodos monográficos e dialéticos. Logo, constatou-se que o ativismo judicial revela-se um mecanismo que fere o princípio da Separação dos Poderes, sendo prejudicial ao próprio processo democrático, uma vez que Magistrados podem dar interpretação divergente ao texto da lei para fazer valer suas preferências políticas e ideológicas.
Palavras-chave:	Direito constitucional Ativismo judicial Interpretação constitucional Hermenêutica jurídica Princípio da separação dos poderes Imparcialidade do judiciário
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição:	UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento:	Faculdade de Direito - FD
Citação:	TONINI, Andrei. A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional. 2018. 162 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2018.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1675
Data do documento:	13-Jun-2018
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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