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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1715
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Volpi, Edieli Corso | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-24T19:38:56Z | - |
dc.date.available | 2019-07-24 | - |
dc.date.available | 2019-07-24T19:38:56Z | - |
dc.date.issued | 2019-06-26 | - |
dc.identifier.citation | VOLPI, Edieli Corso. Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensação. 2019. 50 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Sarandi, RS, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1715 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-07-24T19:38:56Z No. of bitstreams: 1 SAR2019Edieli Corso Volpi.pdf: 351745 bytes, checksum: 10268fe04cc92d2cf15d4c161aaed356 (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
dc.subject | Dever de indenizar | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensação | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Caruccio, Marlot Ferreira | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso visa abordar as diversas tipificações de família existentes no ordenamento jurídico e as mudanças no direito de família através do advento da Constituição Federal de 1988. A responsabilidade civil por abandono afetivo se caracteriza como um tema relativamente novo no ordenamento jurídico pátrio, ensejando discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Demonstrar-se-á, nesse sentido, que o zelo pelo filho não está restrito somente ao pagamento de pensão alimentícia quando da separação dos genitores, mas também no que tange aos amparos psicológicos, afetivos, sociais e morais, para que haja o crescimento e desenvolvimento da criança, que quando negligenciado pode vir a acarretar danos de ordem emocional e de difícil reparação. Outrossim, embora existam teorias que divergem no tocante a indenização aos casos de abandono afetivo da criança, há um crescimento otimizado de decisões julgadas favoráveis a aplicação de indenização de natureza pecuniária, gizando-se dessa forma que o cuidado ao menor é dever positivado e que deve ser respeitado. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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SAR2019Edieli Corso Volpi.pdf | Monografia Edieli Corso Volpi | 343,5 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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