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dc.creatorVolpi, Edieli Corso-
dc.date.accessioned2019-07-24T19:38:56Z-
dc.date.available2019-07-24-
dc.date.available2019-07-24T19:38:56Z-
dc.date.issued2019-06-26-
dc.identifier.citationVOLPI, Edieli Corso. Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensação. 2019. 50 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Sarandi, RS, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/1715-
dc.description.provenanceSubmitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-07-24T19:38:56Z No. of bitstreams: 1 SAR2019Edieli Corso Volpi.pdf: 351745 bytes, checksum: 10268fe04cc92d2cf15d4c161aaed356 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subjectDever de indenizarpt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.titleResponsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Caruccio, Marlot Ferreira-
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso visa abordar as diversas tipificações de família existentes no ordenamento jurídico e as mudanças no direito de família através do advento da Constituição Federal de 1988. A responsabilidade civil por abandono afetivo se caracteriza como um tema relativamente novo no ordenamento jurídico pátrio, ensejando discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Demonstrar-se-á, nesse sentido, que o zelo pelo filho não está restrito somente ao pagamento de pensão alimentícia quando da separação dos genitores, mas também no que tange aos amparos psicológicos, afetivos, sociais e morais, para que haja o crescimento e desenvolvimento da criança, que quando negligenciado pode vir a acarretar danos de ordem emocional e de difícil reparação. Outrossim, embora existam teorias que divergem no tocante a indenização aos casos de abandono afetivo da criança, há um crescimento otimizado de decisões julgadas favoráveis a aplicação de indenização de natureza pecuniária, gizando-se dessa forma que o cuidado ao menor é dever positivado e que deve ser respeitado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
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