Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentes
Autor(es):	Silva, Caroline Graeff da
Primeiro Orientador:	Tartari, Luis Alfredo
Resumo:	Frente a escassez de conteúdo, de pesquisa e entendimento sobre a devolução de crianças e adolescentes na área do Direito de Família, o presente estudo teve como objetivo principal analisar justamente os fatos de devolução que, na atualidade, devem ser repensados e discutidos de forma constante, afinal, a devolução prejudica o desenvolvimento físico e mental das crianças atrapalhando inclusive a sua forma de relacionar, criando sentimento de tristeza e desprezo. Além do mais, objetiva-se a analisar a devolução de crianças e adolescentes na prática, exposto através da história de vida de um menino que possui um processo de adoção na Comarca de São José do Ouro/RS. Entendendo que a devolução causa danos irreparáveis, a solução que alguns tribunais têm entendido é a obrigação dos adotantes em indenizar os menores devolvidos, ou seja, a responsabilidade civil das partes. Para o embasamento teórico foram utilizadas doutrinas renomadas e atualizadas do Direito Civil, bem como do Direito de Família, ademais, artigos e opiniões de profissionais da área da psicologia. Para o estudo de caso foi utilizado o processo que tramita em segredo de justiça na referida comarca. A metodologia utilizada na pesquisa foi basicamente descritiva e qualitativa. Por fim, o presente trabalho concluiu que deve prevalecer sempre o melhor interesse das crianças e adolescentes, preservação de seus direitos e impedimento da devolução de crianças e adolescentes. Caso não seja possível, a responsabilização civil é a possibilidade para tentar diminuir os casos de devolução.
Palavras-chave:	Direito Adolescentes Crianças Devolução Responsabilidade civil
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição:	UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento:	Faculdade de Direito - FD
Citação:	SILVA, Caroline Graeff da. Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentes. 2019. 61 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2019.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1721
Data do documento:	26-Jun-2019
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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