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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1753
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Scariot, Laís | - |
dc.date.accessioned | 2019-09-18T00:40:53Z | - |
dc.date.available | 2019-09-17 | - |
dc.date.available | 2019-09-18T00:40:53Z | - |
dc.date.issued | 2019-06-25 | - |
dc.identifier.citation | SCARIOT, Laís. Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processo. 2019. 73 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1753 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Chaline Barbosa (chaline@upf.br) on 2019-09-18T00:40:53Z No. of bitstreams: 1 CAS2019Lais Scariot.pdf: 405877 bytes, checksum: 8e796b5135439329ed97df6e17d8477f (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito processual civil | pt_BR |
dc.subject | Efetividade processual | pt_BR |
dc.subject | Flexibilização procedimental | pt_BR |
dc.subject | Modelo cooperativo de processo | pt_BR |
dc.subject | Negócios jurídicos processuais | pt_BR |
dc.title | Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processo | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Tonial, Nadya Regina Gusella | - |
dc.description.resumo | O presente estudo analisa os negócios jurídicos processuais atípicos à luz do modelo cooperativo do processo. Com isso, objetiva se compreender o sistema processual civil de modelo cooperativo, bem como, os negócios jurídicos atípicos e o princípio da efetividade processual. A temática desvela se pertinente, uma vez que os negócios jurídicos processuais constituem uma importante inovação legislativa, que causa debate na doutrina. A fim de investigar se os negócios jurídicos processuais constituem um mecanismo hábil para concretizar a efetividade processual, são utilizados os métodos monográfico e hermenêutico. Logo, constata se que os negócios jurídicos processuais atípicos, fixados pelo artigo 190 do Código de Processo Civil de 2015, permitem às partes, regular e moldar o procedimento de acordo com os seus interesses e com as especificidades do direito material em litígio, em demandas que versem sobre direitos disponíveis. Nesse contexto, cabe ao juiz o controle da validade das convenções. Assim, os negócios jurídicos processuais devem observar as garantias constitucionais do processo, mormente o devido processo legal. Tal instituto oportuniza a adequação do procedimento de acordo com a vontade das partes litigantes, por meio de um viés cooperativo e gera a efetividade da tutela jurisdicional, cumprindo os escopos do processo, em especial, a pacificação social. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CAS2019Lais Scariot.pdf | Monografia Lais Scariot | 396,36 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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