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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O uso do glifosato na agricultura e os possíveis danos ambientais e de saúde da população brasileira
Autor(es): Piasson, Vitória Jaqueline
Primeiro Orientador: Pilati, Adriana Fasolo
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a utilização do herbicida Glifosato em lavouras de plantação e os possíveis danos ambientais e de saúde gerados a partir disso. Primeiramente, foi analisado o direito ambiental brasileiro, o seu histórico e evolução, o surgimento da legislação e normas ao longo do tempo. Ainda, foi abordada a importância do direito ambiental para com a conservação e preservação do meio ambiente. Analisou-se o direito à saúde como direito fundamental e a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à saúde no Brasil. Ainda, foram analisados os desafios da utilização do Glifosato e, com base na conceituação do herbicida, nas diferentes opiniões sobre o tema e na recente decisão da ANVISA (que deixou de considerar o herbicida extremamente tóxico), concluiu-se que, por se tratar de produto tóxico, ainda que de baixa toxicidade, todas as instruções de segurança devem ser seguidas, incluindo leitura do rótulo e uso de EPI, sempre em observância aos direitos da coletividade, sendo que pesquisas devem continuar sendo realizadas a fim de que todos os direitos sejam garantidos.
Palavras-chave: Direito ambiental brasileiro
Glifosato
Saúde
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição: UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento: Faculdade de Direito - FD
Citação: PIASSON, Vitória Jaqueline. O uso do glifosato na agricultura e os possíveis danos ambientais e de saúde da população brasileira. 2020. 60 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1895
Data do documento: 25-Jun-2020
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