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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O uso do glifosato na agricultura e os possíveis danos ambientais e de saúde da população brasileira
metadata.dc.creator: Piasson, Vitória Jaqueline
metadata.dc.contributor.advisor1: Pilati, Adriana Fasolo
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a utilização do herbicida Glifosato em lavouras de plantação e os possíveis danos ambientais e de saúde gerados a partir disso. Primeiramente, foi analisado o direito ambiental brasileiro, o seu histórico e evolução, o surgimento da legislação e normas ao longo do tempo. Ainda, foi abordada a importância do direito ambiental para com a conservação e preservação do meio ambiente. Analisou-se o direito à saúde como direito fundamental e a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à saúde no Brasil. Ainda, foram analisados os desafios da utilização do Glifosato e, com base na conceituação do herbicida, nas diferentes opiniões sobre o tema e na recente decisão da ANVISA (que deixou de considerar o herbicida extremamente tóxico), concluiu-se que, por se tratar de produto tóxico, ainda que de baixa toxicidade, todas as instruções de segurança devem ser seguidas, incluindo leitura do rótulo e uso de EPI, sempre em observância aos direitos da coletividade, sendo que pesquisas devem continuar sendo realizadas a fim de que todos os direitos sejam garantidos.
Keywords: Direito ambiental brasileiro
Glifosato
Saúde
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
metadata.dc.publisher.initials: UPF
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito - FD
Citation: PIASSON, Vitória Jaqueline. O uso do glifosato na agricultura e os possíveis danos ambientais e de saúde da população brasileira. 2020. 60 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1895
Issue Date: 25-Jun-2020
Appears in Collections:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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