Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2282
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorComin, Dioni Peretti-
dc.date.accessioned2022-09-08T17:50:46Z-
dc.date.available2022-09-08-
dc.date.available2022-09-08T17:50:46Z-
dc.date.issued2022-06-30-
dc.identifier.citationCOMIN, Dioni Peretti. O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiça. 2022. 25 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/2282-
dc.description.provenanceSubmitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2022-09-08T17:50:46Z No. of bitstreams: 1 CAS2022DioniPerettiComin.pdf: 300907 bytes, checksum: aa2377a2162b35feac9a541e043d0db0 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-09-08T17:50:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAS2022DioniPerettiComin.pdf: 300907 bytes, checksum: aa2377a2162b35feac9a541e043d0db0 (MD5) Previous issue date: 2022-06-30en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDireitos transindividuaispt_BR
dc.subjectInstrumentalidade processualpt_BR
dc.subjectProcesso coletivopt_BR
dc.titleO processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiçapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tonial, Nadya Regina Gusella-
dc.description.resumoO presente artigo busca analisar a regulamentação das ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do fenômeno da constitucionalização do processo civil brasileiro. Para tanto, investiga-se o papel do microssistema do processo coletivo na tutela dos direitos fundamentais coletivos e na concretização dos princípios constitucionais do acesso à justiça e da instrumentalidade processual. Justifica-se a importância de abordar o presente tema em razão da constante evolução dos direitos transindividuais, bem como do exponencial crescimento das relações de massa. Assim, constata-se a necessidade de elaborar um Código de Processo Civil Coletivo, com normas gerais e abstratas aos jurisdicionados, para aprimorar o cumprimento do princípio constitucional do acesso à justiça e efetivar a dignidade da pessoa humana.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece en las colecciones: FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
CAS2022DioniPerettiComin.pdfMonografia Dioni Peretti Comin293,85 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar el registro sencillo del ítem Recomiende este ítem


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.