Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 21-30 de 48.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Out-2015A preclusão no novo código de processo civil à luz dos princípios da celeridade e da efetividade processuaisArtico, Lauriane AmpeseTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A sustentabilidade nas entidades bancáriasOchi, KellenTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015Planos privados de assistência à saúde: o dever de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde previsto no artigo 32 da Lei n. 9.656/1998Formagini, FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiroDefendi, Andreana MariaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Ago-2011O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídicaFaganello, Mariana SimonettoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014A responsabilidade civil dos pais frente aos atos ilícitos praticados pelos filhos emancipadosSimonetto, Gésica MarcelaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídicaFerreira , Emmanuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processualDe Cezaro, JovanaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitosVivian, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarialBoeira, Edgar LuizTrabalho de Conclusão de Curso