Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2346
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigioso |
Autor(es): | Ferla, Isadora Vergütz |
Primeiro Orientador: | Borghetti, Cibele Stefani |
Resumo: | O presente artigo trata acerca possibilidade de aplicação da tutela provisória da evidência como ferramenta processual apta a tutelar o direito potestativo ao divórcio no domínio do direito material, bem como elenca os impasses apresentados no âmbito processual que geram divergência doutrinaria e jurisprudencial em todo o Brasil. Deste modo, será analisado no decorrer do artigo o instituto do direito potestativo ao divórcio, a ferramenta processual da tutela provisória da evidência, as teses que fundamentam sua aplicação e os impasses que geram divergência no âmbito processual. Outrossim, visando à menor intervenção estatal na vida privada dos cidadãos, e a necessidade de celeridade e efetividade demandada na tutela de direitos, importa encontrar novas meios que atendam às necessidades aduzidas, mas sem ferir os preceitos bases do processo. Nesse contexto será colocada em cheque a carência de uma ferramenta efetiva deixada pelo Código Processual. |
Palavras-chave: | Direito Direito potestativo Divórcio Tutela da evidência |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade de Passo Fundo |
Sigla da Instituição: | UPF |
Faculdade, Instituto ou Departamento: | Faculdade de Direito - FD |
Citação: | FERLA, Isadora Vergütz. A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigioso. 2022. 25 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2022. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2346 |
Data do documento: | 27-Jun-2022 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PF2022IsadoraVergutzFerla.pdf | Monografia Isadora Vergütz Ferla | 237,92 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.