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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2346
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigioso |
metadata.dc.creator: | Ferla, Isadora Vergütz |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Borghetti, Cibele Stefani |
metadata.dc.description.resumo: | O presente artigo trata acerca possibilidade de aplicação da tutela provisória da evidência como ferramenta processual apta a tutelar o direito potestativo ao divórcio no domínio do direito material, bem como elenca os impasses apresentados no âmbito processual que geram divergência doutrinaria e jurisprudencial em todo o Brasil. Deste modo, será analisado no decorrer do artigo o instituto do direito potestativo ao divórcio, a ferramenta processual da tutela provisória da evidência, as teses que fundamentam sua aplicação e os impasses que geram divergência no âmbito processual. Outrossim, visando à menor intervenção estatal na vida privada dos cidadãos, e a necessidade de celeridade e efetividade demandada na tutela de direitos, importa encontrar novas meios que atendam às necessidades aduzidas, mas sem ferir os preceitos bases do processo. Nesse contexto será colocada em cheque a carência de uma ferramenta efetiva deixada pelo Código Processual. |
Keywords: | Direito Direito potestativo Divórcio Tutela da evidência |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
metadata.dc.publisher.initials: | UPF |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito - FD |
Citation: | FERLA, Isadora Vergütz. A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigioso. 2022. 25 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2022. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2346 |
Issue Date: | 27-Jun-2022 |
Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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