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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jan-2022Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Passo Fundo - RSPilati, Adriana Fasolo; Canali, Regina Helena MarchioriLivro
6-Dez-2023Estatuto da criança e do adolescente: acolhimento familiar e o papel da comunidadeRizzardi, Luiz HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas em cento e cinquenta salários mínimos na aplicação da Lei n. 11.101/2005 – Lei de FalênciasRodrigues, Cláudia KohlsTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023O litisconsórcio necessário dos cônjuges e as dívidas contraídas em favor dos filhosBaccin, Maria AntôniaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos que ensejam violação à dignidade da pessoa humanaBianchi, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Violência doméstica: os abusos invisíveis e feminicídioRemuzzi, Maísa FerroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2022O filho não é meu, e agora? possibilidades do pagador de alimentos gravídicos no caso de DNA negativoSantos, Mariana Galvan dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2011O cumprimento de sentença como espécie executiva do crédito alimentar, frente os princípios da economia, celeridade e efetividade do processoVieira, Agne DetoniTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Criminalização da violência psicológica contra a mulher: uma análise do artigo 147-B do Código Penal à luz da Lei 11.340/06Silva, Julia Costa daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O uso do correio eletrônico privativo no ambiente de trabalho e o poder diretivo do empregadorCamargo, Dulcinéia ToledoTrabalho de Conclusão de Curso