Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 61-70 de 71.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Out-2015A implementação dos centros de desmanche de veículos, através da Lei 12.745/2007, no Rio Grande do SulVivian, MaurícioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Direito de arrependimento do consumidor : comércio eletrônico e a problemática dos produtos digitaisTextor, João Batista NicoliTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A legitimidade da contribuição sindical frente à Constituição Federal de 1988 e às normas da organização internacional do trabalhoCosta, Franciele Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Dolo eventual (im) possibilidade de aplicação da modalidade em delitos tentadosMorais, EvertonTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015Simultaneidade nas relações familiares: uma questão relevante para o direito de famíliaTedesco, Paula IaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionaisLongo, Mateus RigoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O testamento vital como meio de efetivação do direito à morte com dignidadeMoraz, DanielaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015Agente infiltrado: os crimes praticados por agente do estado no contexto da persecução penal e as excludentes invocáveisGonçalves, Renan PortellaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A flexibilização das normas trabalhistas ante o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentaisOliveira, Emanuelle Telles deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O movimento do ativismo judicial e sua aplicação na esfera penal: uma análise à luz da constituição brasileiraKlafke, Renata CanelloTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada