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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A apreciação da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução
Autor(es): Schäfer, Matheus
Primeiro Orientador: Gradin, Roberto Carlos
Resumo: O trabalho fará uma análise a respeito do instituto processual da fraude à execução, e a apreciação da boa-fé na sua configuração. Por objetivos específicos tem-se a comparação e consequente diferenciação da fraude à execução e da fraude contra credores, a demonstração da falta de informação da sociedade nas relações comerciais. O objetivo geral é a busca de uma solução que evite o fracasso do processo e também não provoque insegurança jurídica ao negócio realizado por terceiro adquirente que atua de boa-fé. Diante da questão, a hipótese de uma proporcionalidade na distribuição do ônus da prova. Assim, usando o método dedutivo para o procedimento, e analisando doutrina constante em livros e periódicos, mas a jurisprudência a respeito do tema busca-se a resposta mais razoável para o credor e também ao adquirente de boa-fé.
Palavras-chave: Boa-fé (Direito)
Fraude
Execuções (Direito)
Devedores e credores
Idioma: por
Citação: Schäfer, Matheus. A apreciação da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução. 2012. 74 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/262
Data do documento: 15-Mar-2013
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