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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/262
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A apreciação da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução |
Autor(es): | Schäfer, Matheus |
Primeiro Orientador: | Gradin, Roberto Carlos |
Resumo: | O trabalho fará uma análise a respeito do instituto processual da fraude à execução, e a apreciação da boa-fé na sua configuração. Por objetivos específicos tem-se a comparação e consequente diferenciação da fraude à execução e da fraude contra credores, a demonstração da falta de informação da sociedade nas relações comerciais. O objetivo geral é a busca de uma solução que evite o fracasso do processo e também não provoque insegurança jurídica ao negócio realizado por terceiro adquirente que atua de boa-fé. Diante da questão, a hipótese de uma proporcionalidade na distribuição do ônus da prova. Assim, usando o método dedutivo para o procedimento, e analisando doutrina constante em livros e periódicos, mas a jurisprudência a respeito do tema busca-se a resposta mais razoável para o credor e também ao adquirente de boa-fé. |
Palavras-chave: | Boa-fé (Direito) Fraude Execuções (Direito) Devedores e credores |
Idioma: | por |
Citação: | Schäfer, Matheus. A apreciação da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução. 2012. 74 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/262 |
Data do documento: | 15-Mar-2013 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PF2012Matheus_Schafer.pdf | Monografia Matheus Schäfer | 362 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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