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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A apreciação da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução
metadata.dc.creator: Schäfer, Matheus
metadata.dc.contributor.advisor1: Gradin, Roberto Carlos
metadata.dc.description.resumo: O trabalho fará uma análise a respeito do instituto processual da fraude à execução, e a apreciação da boa-fé na sua configuração. Por objetivos específicos tem-se a comparação e consequente diferenciação da fraude à execução e da fraude contra credores, a demonstração da falta de informação da sociedade nas relações comerciais. O objetivo geral é a busca de uma solução que evite o fracasso do processo e também não provoque insegurança jurídica ao negócio realizado por terceiro adquirente que atua de boa-fé. Diante da questão, a hipótese de uma proporcionalidade na distribuição do ônus da prova. Assim, usando o método dedutivo para o procedimento, e analisando doutrina constante em livros e periódicos, mas a jurisprudência a respeito do tema busca-se a resposta mais razoável para o credor e também ao adquirente de boa-fé.
Keywords: Boa-fé (Direito)
Fraude
Execuções (Direito)
Devedores e credores
metadata.dc.language: por
Citation: Schäfer, Matheus. A apreciação da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução. 2012. 74 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/262
Issue Date: 15-Mar-2013
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