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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/269
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Mercosul : da integração à supranacionalidade |
Autor(es): | Mariussi, Rafael |
Primeiro Orientador: | Noschang, Patricia Grazziotin |
Resumo: | A modernidade trouxe consigo diversas variáveis e preocupações para a sociedade. No caso dos Estados não é diferente, o que levou a uma grande gama de integrações por todo o mundo. Na América Latina, o Mercosul foi a mais importante delas. Com esse entendimento, o presente trabalho trata de abordar desde o início do processo de integração regional até o surgimento do Mercosul, com o Tratado de Assunção, seus protocolos, Estados Parte e órgãos, assim como as características da política externa brasileira durante este período, oscilando em ambas direções. Após a criação do bloco, o seu Sistema de Solução de Controvérsias acaba merecendo destaque, por determinar qual o futuro jurídico do Mercosul, através de seus laudos e decisões, assim como o cumprimento por parte dos Estados de cada arbitramento. A partir daí, com os resultados obtidos, verificou-se a intergovernabilidade do bloco e as opções atuais para o Sistema, seguindo com o modelo atual ou partindo para a supranacionalidade. Trazendo a soberania a contexto, a posição doutrinária dos institutos foi relevante para a defesa de um Tribunal supranacional como o caminho a ser percorrido. |
Palavras-chave: | Mercosul Política internacional Estado |
Idioma: | por |
Citação: | Mariussi, Rafael. Mercosul : da integração à supranacionalidade. 2012. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/269 |
Data do documento: | 18-Mar-2013 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PF2012Rafael_Mariussi.pdf | Monografia Rafael Mariussi | 476,22 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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