metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	Mercosul : da integração à supranacionalidade
metadata.dc.creator:	Mariussi, Rafael
metadata.dc.contributor.advisor1:	Noschang, Patricia Grazziotin
metadata.dc.description.resumo:	A modernidade trouxe consigo diversas variáveis e preocupações para a sociedade. No caso dos Estados não é diferente, o que levou a uma grande gama de integrações por todo o mundo. Na América Latina, o Mercosul foi a mais importante delas. Com esse entendimento, o presente trabalho trata de abordar desde o início do processo de integração regional até o surgimento do Mercosul, com o Tratado de Assunção, seus protocolos, Estados Parte e órgãos, assim como as características da política externa brasileira durante este período, oscilando em ambas direções. Após a criação do bloco, o seu Sistema de Solução de Controvérsias acaba merecendo destaque, por determinar qual o futuro jurídico do Mercosul, através de seus laudos e decisões, assim como o cumprimento por parte dos Estados de cada arbitramento. A partir daí, com os resultados obtidos, verificou-se a intergovernabilidade do bloco e as opções atuais para o Sistema, seguindo com o modelo atual ou partindo para a supranacionalidade. Trazendo a soberania a contexto, a posição doutrinária dos institutos foi relevante para a defesa de um Tribunal supranacional como o caminho a ser percorrido.
Keywords:	Mercosul Política internacional Estado
metadata.dc.language:	por
Citation:	Mariussi, Rafael. Mercosul : da integração à supranacionalidade. 2012. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/269
Issue Date:	18-Mar-2013
Appears in Collections:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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