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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2726
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A relação empregatícia entre os trabalhadores e a empresa Uber: uma análise frente à jurisprudência brasileira e britânica |
Autor(es): | Marques, Diulia |
Primeiro Orientador: | Abal, Felipe Cittolin |
Resumo: | Com o advento da Quarta Revolução Industrial, houve, no Direito do Trabalho, uma modificação significativa nas relações trabalhistas, influenciadas pelo modelo neo-fordista, advindo das tecnologias disruptivas. Tal evolução influenciou as empresas digitais a aprimorar a relação de trabalho, como é o caso da UBER, que utiliza a plataforma digital a fim de prestar serviços de transportes a usuários -clientes, por intermédio dos motoristas-parceiros, que recebem da empresa uma porcentagem pelo serviço prestado. Nesse sentido, a presente pesquisa envolve a seguinte problemática: há relação de emprego entre a plataforma digital e o motorista-parceiro? Diante da questão, analisando a jurisprudência brasileira e o entendimento da Corte Superior do Reino Unido, através do direito comparado e da análise do direito trabalhista material, pode-se concluir que a relação em comento se trata de uma relação empregatícia, pois existentes os elementos caracterizadores. |
Resumo Alternativo: | With the advent of the Fourth Industrial Revolution, there was a change in Labor Law significant impact on labor relations, influenced by the neo-Fordist model, arising from technologies disruptive. This evolution influenced digital companies to improve the working relationship, as is the case with UBER, which uses the digital platform to provide transport services to user-clients, for through driver-partners, who receive a percentage from the company for the service provided. In that In this sense, this research involves the following problem: is there an employment relationship between the digital platform and the driver-partner? Faced with the issue, analyzing Brazilian jurisprudence and the Court’s understanding Superior of the United Kingdom, through comparative law and the analysis of material labor law, one can conclude that the relationship in question is an employment relationship, as the elements characterizers. |
Palavras-chave: | Motorista de aplicativo Plataformas digitais Relação de emprego Subordinação algorítmica Uberização Vínculo empregatício |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade de Passo Fundo |
Sigla da Instituição: | UPF |
Faculdade, Instituto ou Departamento: | Faculdade de Direito - FD |
Citação: | MARQUES, Diulia. A relação empregatícia entre os trabalhadores e a empresa Uber: uma análise frente à jurisprudência brasileira e britânica. 2024. 24 f. Artigo de conclusão de curso (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha-RS, 2024. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2726 |
Data do documento: | 2-Jul-2024 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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LVE2024DiuliaMarques.pdf | Artigo de conclusão de curso Diulia Marques | 223,8 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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