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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/515
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Fucina, Douglas Radaeli | - |
dc.date.accessioned | 2015-05-26T18:35:42Z | - |
dc.date.available | 2015-05-26T18:35:42Z | - |
dc.date.issued | 2015-05-26 | - |
dc.identifier.citation | FUCINA, Douglas Radaelli. A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro: “gestão de prova” e “presunção de inocência". 2014. 56 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/515 | - |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Processo penal | pt_BR |
dc.subject | Prova (Direito) | pt_BR |
dc.title | A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro: “gestão de prova” e “presunção de inocência" | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Fioreze, Renato | - |
dc.description.resumo | Na história recente do direito processual penal brasileiro, estabeleceu-se um conflito doutrinário cujo principal ponto de colisão reside no fato de que a maioria da doutrina sustenta a existência de um sistema processual penal tido como acusatório na sua fase judicial, enquanto que outros doutrinadores, esses minoritários, refutam o rótulo de sistema acusatório afirmando que nosso sistema é nitidamente neoinquisidor, visto que a gestão da prova representa atualmente o núcleo fundante de um sistema processual penal. O presente trabalho se propos a analisar os principais princípios relacionados com os poderes instrutórios do julgador, bem como os sistemas processuais clássicos (acusatório, inquisitório e misto ou formal) e os principais aspectos da atuação instrutória do julgador durante o processo. Utilizando-se do método dedutivo, buscou-se responder se uma atuação ativa do magistrado durante a coleta da prova é benéfica para o processo, ou se, ao contrário, representaria uma severa violação ao sistema acusatório e aos princípios constitucionais da imparcialidade do julgador e, principalmente, da presunção de inocência e in dubio pro reo. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PF2014Douglas_Radaelli_Fucina.pdf | Monografia Douglas Radaelli Fucina | 291,56 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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