Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A guarda compartilhada como alternativa para coibir alienação parental
Autor(es):	Toniolo, Aline Dip
Primeiro Orientador:	Taffarel, Claridê Chitolina
Resumo:	A presente pesquisa tem por objetivo principal analisar a possibilidade da aplicação da modalidade de guarda compartilhada no intuito de reduzir os casos de alienação parental. Para tanto elege-se o método de abordagem hipotético dedutivo e utiliza-se da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial como técnica de abordagem. Antigamente, o homem detinha a autoridade sobre os filhos e a esposa, já com o advento da Constituição Federal de 1988, promulga-se a igualdade formal, entre homens e mulheres, entretanto, ainda hoje as mulheres vivenciam muitas discriminações. Surge a Lei do Divórcio, presencia-se um número elevado de rupturas conjugais e nasce a disputa sobre a guarda dos filhos. O instituto da guarda sofre diversos avanços como a desvinculação da guarda ao cônjuge inocente pelo fim do relacionamento, bem como a Lei da Guarda Compartilhada. Contudo, diante dos problemas de falta de consenso entre os genitores, verifica-se a tendência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a decidir pela guarda unilateral, decisão que pode acarretar a disseminação da alienação parental, mal que prejudica uma série de crianças e adolescentes. Em decorrência disso, promulga-se a Lei da Alienação Parental para penalizar os alienadores. O que se busca demonstrar é que deve haver um posicionamento de adoção da guarda compartilhada, com ou sem consenso dos pais, havendo em casos de litígio o trabalho conjunto de magistrados e psicólogos, zelando pelo melhor interesse da criança e o direito fundamental à convivência familiar.
Palavras-chave:	Direito de família Guarda compartilhada Crianças Pais e filhos (Direito)
Idioma:	por
Citação:	TONIOLO, Aline Dip. A guarda compartilhada como alternativa para coibir alienação parental. 2014. 74 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Soledade, RS, 2013.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/724
Data do documento:	20-Ago-2015
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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