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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLongo, Mateus Rigo-
dc.date.accessioned2015-09-30T17:07:14Z-
dc.date.available2015-09-30T17:07:14Z-
dc.date.issued2015-09-30-
dc.identifier.citationLONGO, Mateus Rigo. O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionais. 2015. 52 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/791-
dc.description.provenanceSubmitted by Jucelei Domingues (jucelei@upf.br) on 2015-09-30T17:07:14Z No. of bitstreams: 1 PF2015MateusLongo.pdf: 251228 bytes, checksum: 0441f155a0e526be73719d48a99d1d30 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTestamentospt_BR
dc.subjectHerança e sucessãopt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.titleO rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Oltramari, Vitor Ugo-
dc.description.resumoO tema motivo de estudo e pesquisa aponta vários elementos a serem considerados pelo Direito. Primeiramente, no Direito das Sucessões, o testamento objetivando equilibrar a vontade do testador com a proteção à família, a par de que o rompimento do testamento, devido ao aparecimento de herdeiro necessário sem o conhecimento do testador, invalida o testamento. Contrariamente existe a defesa de que é possível reduzir disposições testamentárias, garantindo o direito à legítima. E o terceiro aspecto apontado procurou confrontar e buscar soluções para os conflitos existentes, sob os princípios constitucionais. Analisa-se a jurisprudência atual observando que o Superior Tribunal de Justiça está deixando de lado o legalismo e interpretando principiologicamente a matéria, de maneira individual e concreta. Também a diferenciação da interpretação e aplicação das normas, na busca do equilíbrio dos direitos fundamentais utilizando a redução das disposições testamentárias ao invés do rompimento do testamento para preservar, tanto a proteção a família como a autonomia da vontade do testador.pt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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