metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título :	O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionais
metadata.dc.creator:	Longo, Mateus Rigo
metadata.dc.contributor.advisor1:	Oltramari, Vitor Ugo
metadata.dc.description.resumo:	O tema motivo de estudo e pesquisa aponta vários elementos a serem considerados pelo Direito. Primeiramente, no Direito das Sucessões, o testamento objetivando equilibrar a vontade do testador com a proteção à família, a par de que o rompimento do testamento, devido ao aparecimento de herdeiro necessário sem o conhecimento do testador, invalida o testamento. Contrariamente existe a defesa de que é possível reduzir disposições testamentárias, garantindo o direito à legítima. E o terceiro aspecto apontado procurou confrontar e buscar soluções para os conflitos existentes, sob os princípios constitucionais. Analisa-se a jurisprudência atual observando que o Superior Tribunal de Justiça está deixando de lado o legalismo e interpretando principiologicamente a matéria, de maneira individual e concreta. Também a diferenciação da interpretação e aplicação das normas, na busca do equilíbrio dos direitos fundamentais utilizando a redução das disposições testamentárias ao invés do rompimento do testamento para preservar, tanto a proteção a família como a autonomia da vontade do testador.
Palabras clave :	Testamentos Herança e sucessão Direito de família
metadata.dc.language:	por
Citación :	LONGO, Mateus Rigo. O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionais. 2015. 52 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2015.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI :	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/791
Fecha de publicación :	30-sep-2015
Aparece en las colecciones:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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