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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/791
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionais |
metadata.dc.creator: | Longo, Mateus Rigo |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Oltramari, Vitor Ugo |
metadata.dc.description.resumo: | O tema motivo de estudo e pesquisa aponta vários elementos a serem considerados pelo Direito. Primeiramente, no Direito das Sucessões, o testamento objetivando equilibrar a vontade do testador com a proteção à família, a par de que o rompimento do testamento, devido ao aparecimento de herdeiro necessário sem o conhecimento do testador, invalida o testamento. Contrariamente existe a defesa de que é possível reduzir disposições testamentárias, garantindo o direito à legítima. E o terceiro aspecto apontado procurou confrontar e buscar soluções para os conflitos existentes, sob os princípios constitucionais. Analisa-se a jurisprudência atual observando que o Superior Tribunal de Justiça está deixando de lado o legalismo e interpretando principiologicamente a matéria, de maneira individual e concreta. Também a diferenciação da interpretação e aplicação das normas, na busca do equilíbrio dos direitos fundamentais utilizando a redução das disposições testamentárias ao invés do rompimento do testamento para preservar, tanto a proteção a família como a autonomia da vontade do testador. |
Keywords: | Testamentos Herança e sucessão Direito de família |
metadata.dc.language: | por |
Citation: | LONGO, Mateus Rigo. O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionais. 2015. 52 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2015. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/791 |
Issue Date: | 30-Sep-2015 |
Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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PF2015MateusLongo.pdf | Monografia de Mateus Rigo Longo | 245,34 kB | Adobe PDF | View/Open |
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