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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentável
metadata.dc.creator: Sordi, Andreza
metadata.dc.contributor.advisor1: Tonial, Nadya Regina Gusela
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo analisa a relação entre a obsolescência programada, o direito fundamental à informação e a concretização do consumo sustentável. Para tanto, objetiva-se compreender os impactos gerados pela obsolescência programada no meio ambiente, em decorrência da redução da vida útil dos bens de consumo, bem como, analisar o direito à informação e estudar o consumo sustentável. O tema revela-se oportuno face a quantidade de lixo eletrônico produzida no âmbito mundial, resultante da obsolescência programada, que ocasiona graves danos ao meio ambiente e impede que seja concretizado o consumo sustentável. Utilizando-se de um viés hermenêutico, verifica-se que para se sentir incluído na atual sociedade, o consumidor deve pautar sua conduta em duas máximas, quais sejam: consumir e descartar, fazendo com que milhares de toneladas de resíduos sejam produzidas diariamente. Dessas, grande parte é descartada de forma incorreta e em locais inadequados, ocasionando sérias consequências ao meio ambiente e à população como um todo. Constata-se que isso poderia ser evitado ou minorado, por meio da efetivação do direito à informação, o qual se materializa, principalmente, através de políticas públicas educacionais. Assim, cientes de seus direitos e deveres, das condições de fabricação, de descarte e, em especial, do tempo de vida útil esperado para cada produto, os consumidores poderiam pautar suas condutas no consumo sustentável e na proteção ao meio ambiente, assegurando o futuro do planeta Terra e das gerações vindouras.
Keywords: Direito
Consumo sustentável
Direito à informação
Meio ambiente
Obsolescência programada
Sociedade de consumo
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
metadata.dc.publisher.initials: UPF
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito - FD
Citation: SORDI, Andreza. A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentável. 2016. 97 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2016.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/884
Issue Date: 20-Jun-2016
Appears in Collections:CDIR - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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