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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/889
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Toniolli, Aniela | - |
dc.date.accessioned | 2017-08-03T21:07:52Z | - |
dc.date.available | 2017-08-03 | - |
dc.date.available | 2017-08-03T21:07:52Z | - |
dc.date.issued | 2016-11-22 | - |
dc.identifier.citation | TONIOLLI, Aniela. A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. 2016. 66 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Carazinho, RS, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/889 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Juliana Salles (jsalles@upf.br) on 2017-08-03T21:07:52Z No. of bitstreams: 1 CAR2016AnielaToniolli.pdf: 3266502 bytes, checksum: 70bffb73743722f0ce32aae1ca86461d (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2017-08-03T21:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAR2016AnielaToniolli.pdf: 3266502 bytes, checksum: 70bffb73743722f0ce32aae1ca86461d (MD5) Previous issue date: 2016-11-22 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Depoimento especial | pt_BR |
dc.subject | Depoimento infantil | pt_BR |
dc.subject | Doutrina da proteção integral | pt_BR |
dc.subject | Revitimização | pt_BR |
dc.subject | Violência sexual | pt_BR |
dc.title | A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Silva, Linara da | - |
dc.description.resumo | Essa pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade do procedimento de depoimento especial configurar um instrumento efetivo na elucidação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Para tanto, serão analisados conceitos sobre os diferentes tipos de violência e os crimes sexuais relacionados ao estupro de vulnerável. Assim como, o histórico da criança e do adolescente ao longo dos tempos e o cenário das vítimas de violência sexual na atualidade. Em segundo momento, serão enfatizados o contexto da doutrina da proteção integral e o advento do estatuto da criança e do adolescente, bem como, o procedimento da justiça criminal e a revitimização. Por fim, serão abordados o funcionamento do procedimento do depoimento especial e os posicionamentos contrários à técnica. Em que pese às críticas relacionadas ao depoimento especial, este procedimento é um instrumento eficaz para a redução dos danos causados pela revitimização, além disso, garante a proteção da criança como pessoa em desenvolvimento, e assegura as garantias processuais constantes no ordenamento jurídico brasileiro. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CAR2016AnielaToniolli.pdf | Monografia AnielaToniolli | 3,19 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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