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dc.creatorToniolli, Aniela-
dc.date.accessioned2017-08-03T21:07:52Z-
dc.date.available2017-08-03-
dc.date.available2017-08-03T21:07:52Z-
dc.date.issued2016-11-22-
dc.identifier.citationTONIOLLI, Aniela. A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. 2016. 66 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Carazinho, RS, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/889-
dc.description.provenanceSubmitted by Juliana Salles (jsalles@upf.br) on 2017-08-03T21:07:52Z No. of bitstreams: 1 CAR2016AnielaToniolli.pdf: 3266502 bytes, checksum: 70bffb73743722f0ce32aae1ca86461d (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectDepoimento especialpt_BR
dc.subjectDepoimento infantilpt_BR
dc.subjectDoutrina da proteção integralpt_BR
dc.subjectRevitimizaçãopt_BR
dc.subjectViolência sexualpt_BR
dc.titleA eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentespt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Linara da-
dc.description.resumoEssa pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade do procedimento de depoimento especial configurar um instrumento efetivo na elucidação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Para tanto, serão analisados conceitos sobre os diferentes tipos de violência e os crimes sexuais relacionados ao estupro de vulnerável. Assim como, o histórico da criança e do adolescente ao longo dos tempos e o cenário das vítimas de violência sexual na atualidade. Em segundo momento, serão enfatizados o contexto da doutrina da proteção integral e o advento do estatuto da criança e do adolescente, bem como, o procedimento da justiça criminal e a revitimização. Por fim, serão abordados o funcionamento do procedimento do depoimento especial e os posicionamentos contrários à técnica. Em que pese às críticas relacionadas ao depoimento especial, este procedimento é um instrumento eficaz para a redução dos danos causados pela revitimização, além disso, garante a proteção da criança como pessoa em desenvolvimento, e assegura as garantias processuais constantes no ordenamento jurídico brasileiro.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FDpt_BR
dc.publisher.initialsUPFpt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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