metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título :	A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes
metadata.dc.creator:	Toniolli, Aniela
metadata.dc.contributor.advisor1:	Silva, Linara da
metadata.dc.description.resumo:	Essa pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade do procedimento de depoimento especial configurar um instrumento efetivo na elucidação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Para tanto, serão analisados conceitos sobre os diferentes tipos de violência e os crimes sexuais relacionados ao estupro de vulnerável. Assim como, o histórico da criança e do adolescente ao longo dos tempos e o cenário das vítimas de violência sexual na atualidade. Em segundo momento, serão enfatizados o contexto da doutrina da proteção integral e o advento do estatuto da criança e do adolescente, bem como, o procedimento da justiça criminal e a revitimização. Por fim, serão abordados o funcionamento do procedimento do depoimento especial e os posicionamentos contrários à técnica. Em que pese às críticas relacionadas ao depoimento especial, este procedimento é um instrumento eficaz para a redução dos danos causados pela revitimização, além disso, garante a proteção da criança como pessoa em desenvolvimento, e assegura as garantias processuais constantes no ordenamento jurídico brasileiro.
Palabras clave :	Direito Depoimento especial Depoimento infantil Doutrina da proteção integral Revitimização Violência sexual
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Editorial :	Universidade de Passo Fundo
metadata.dc.publisher.initials:	UPF
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito - FD
Citación :	TONIOLLI, Aniela. A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. 2016. 66 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Carazinho, RS, 2016.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI :	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/889
Fecha de publicación :	22-nov-2016
Aparece en las colecciones:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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