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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/889| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes |
| metadata.dc.creator: | Toniolli, Aniela |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | Silva, Linara da |
| metadata.dc.description.resumo: | Essa pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade do procedimento de depoimento especial configurar um instrumento efetivo na elucidação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Para tanto, serão analisados conceitos sobre os diferentes tipos de violência e os crimes sexuais relacionados ao estupro de vulnerável. Assim como, o histórico da criança e do adolescente ao longo dos tempos e o cenário das vítimas de violência sexual na atualidade. Em segundo momento, serão enfatizados o contexto da doutrina da proteção integral e o advento do estatuto da criança e do adolescente, bem como, o procedimento da justiça criminal e a revitimização. Por fim, serão abordados o funcionamento do procedimento do depoimento especial e os posicionamentos contrários à técnica. Em que pese às críticas relacionadas ao depoimento especial, este procedimento é um instrumento eficaz para a redução dos danos causados pela revitimização, além disso, garante a proteção da criança como pessoa em desenvolvimento, e assegura as garantias processuais constantes no ordenamento jurídico brasileiro. |
| Keywords: | Direito Depoimento especial Depoimento infantil Doutrina da proteção integral Revitimização Violência sexual |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
| metadata.dc.publisher.initials: | UPF |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito - FD |
| Citation: | TONIOLLI, Aniela. A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. 2016. 66 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Carazinho, RS, 2016. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/889 |
| Issue Date: | 22-Nov-2016 |
| Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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|---|---|---|---|---|
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