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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionais
Autor(es): Moraes, Elisiane
Primeiro Orientador: Tonial, Maira Angélica Dal Conte
Resumo: O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise das vedações legais ao trabalho dos adolescentes com idade inferior a dezesseis anos, no que diz respeito a serem consideradas fatores determinantes para o aumento de atos infracionais entre os jovens brasileiros. Desta forma, justifica-se a presente abordagem, pela sua relevância e atualidade, uma vez que o momento experimentado pela sociedade, com o advento da violência juvenil, enseja o aumento das políticas de redução do númer de atos infracionais e de reintegração do adolescente infrator. Salienta-se que a análise do problema da pesquisa enseja o exame de duas hipóteses. A primeira preocupada em averiguar o fato dessa vedação ser ou não reconhecida como um dos fatores determinantes do aumento significativo de atos infracionais. E a segunda, voltada à investigação da inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho, antes dos dezesseis anos ser ou não uma possibilidade para a redução do número de casos de atos infracionais. Para isso, o presente estudo baseia-se metodologicamente em pesquisa bibliográfica e utilizando-se o método dedutivo para a construção da pesquisa realizada. Busca-se ao longo do trabalho, elucidar questões acerca da necessidade de desenvolvimento de políticas públicas relacionadas à profissionalização do adolescente como forma de valorizar o trabalho voltado ao resgate da cidadania.
Palavras-chave: Direito do trabalho
Mercado de trabalho
Adolescentes
Cidadania
Política pública
Idioma: por
Citação: Moraes, Elisiane. A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionais. 2010. 65 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2010.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/93
Data do documento: 14-Jul-2011
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