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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/95
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Oliveira, Gabriela Werner | - |
dc.date.accessioned | 2011-07-15T12:32:51Z | - |
dc.date.available | 2011-07-15T12:32:51Z | - |
dc.date.issued | 2011-07-15 | - |
dc.identifier.citation | Oliveira, Gabriela Werner. Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal Internacional. 2010. 72 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/95 | - |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Justiça | pt_BR |
dc.subject | Nações Unidas | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Direito internacional público e direito interno | pt_BR |
dc.title | Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal Internacional | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Corralo, Giovani da Silva | - |
dc.description.resumo | O objetivo da presente monografia jurídica é analisar os aspectos jurídicos-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CS da ONU) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), a fim de averiguar se as prerrogativas e atribuições de referido Conselho previstas no Estatuto do Roma podem influenciar na independência e imparcialidade do TPI e o seu impacto para a justiça penal internacional. Desse modo, o presente estudo justifica-se pela sua relevância e atualidade, uma vez que a díade entre independência e cooperação ainda resta controvertida na sociedade internacional e sua verificação é de suma importância para prover a confiabilidade e estabilidade que ambos precisam para a consecução de seus objetivos, notadamente a manutenção da paz e segurança internacionais, a proteção dos direitos humanos e da justiça penal internacional. Assim, a construção da pesquisa foi realizada por meio do método de abordagem dialético e do método de procedimento bibliográfico. Conclui-se que a cooperação entre ambos é imprescindível para a realização de tais objetivos e que as prerrogativas e atribuições do Conselho de Segurança, por si só, não tem o condão de retirar o caráter independente e imparcial do Tribunal Penal Internacional. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PF2010GabrielaWernerOliveira.pdf | Monografia Gabriela Werner Oliveira | 3,69 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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