Please use this identifier to cite or link to this item:
http://repositorio.upf.br/handle/riupf/95
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal Internacional |
metadata.dc.creator: | Oliveira, Gabriela Werner |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Corralo, Giovani da Silva |
metadata.dc.description.resumo: | O objetivo da presente monografia jurídica é analisar os aspectos jurídicos-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CS da ONU) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), a fim de averiguar se as prerrogativas e atribuições de referido Conselho previstas no Estatuto do Roma podem influenciar na independência e imparcialidade do TPI e o seu impacto para a justiça penal internacional. Desse modo, o presente estudo justifica-se pela sua relevância e atualidade, uma vez que a díade entre independência e cooperação ainda resta controvertida na sociedade internacional e sua verificação é de suma importância para prover a confiabilidade e estabilidade que ambos precisam para a consecução de seus objetivos, notadamente a manutenção da paz e segurança internacionais, a proteção dos direitos humanos e da justiça penal internacional. Assim, a construção da pesquisa foi realizada por meio do método de abordagem dialético e do método de procedimento bibliográfico. Conclui-se que a cooperação entre ambos é imprescindível para a realização de tais objetivos e que as prerrogativas e atribuições do Conselho de Segurança, por si só, não tem o condão de retirar o caráter independente e imparcial do Tribunal Penal Internacional. |
Keywords: | Justiça Nações Unidas Direito penal Direito internacional público e direito interno |
metadata.dc.language: | por |
Citation: | Oliveira, Gabriela Werner. Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal Internacional. 2010. 72 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2010. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/95 |
Issue Date: | 15-Jul-2011 |
Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PF2010GabrielaWernerOliveira.pdf | Monografia Gabriela Werner Oliveira | 3,69 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.